O empreendedor Aldo Santos quer abrir uma fábrica de tijolos ecológicos no estado do Paraná, e perguntou aos consultores do blog o que seria preciso para conseguir uma liberação ambiental. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP/PR) é o órgão responsável por emitir o documento.
Confira as dicas do Faça Diferente:
1. Licenciamento: Quando a empresa é enquadrada sob o ponto de vista ambiental, é avaliada a sua capacidade de gerar líquidos (despejos), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruído e seu potencial de risco (explosões, incêndios etc.).
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente – que pode ser federal, estadual ou municipal – para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é a garantia para a instalação correta de uma empresa.
No Paraná, o licenciamento ambiental é obrigatório em empreendimentos como indústrias, postos de combustíveis, hotéis, suinocultura, pesque-pague, hospitais, laboratórios, aterros sanitários, cemitérios, etc. Ele está dividido em três etapas: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Dependendo do tamanho e do tipo do empreendimento, o IAP/PR poderá requisitar mais documentos nas três fases do licenciamento.
Para obter maiores informações e acessar os formulários necessários, consulte o IAP/PR pelo telefone (41) 3213-3700 ou pelo site www.iap.pr.gov.br.
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Roseli pexer 20 de outubro
Nas aulas de Gestão Ambiental, tenho como tarefa montar uma empresa de retorcedeira de fios com no mínimo 100 colaboradores…
Quais os formulários ( Licenças ) necessários que preciso para por minha empresa em funcionamento dentro de todos os padões necessários???
Olá Roseli,
O processo de licenciamento ambiental sempre tem como aspectos iniciais:
1 – O local onde o empreendimento será implantado quanto à proximidade a corpos d’água e supressão de vegetação;
2 – Os resíduos a serem produzidos pela atividade: sólidos, líquidos ou gasosos;
3 – Os impactos produzidos na fauna e flora (aquática e terrestre) e suas implicações para a biodiversidade local.
Para a obtenção de um licenciamento ambiental, a empresa precisará preencher um Requerimento, bem como os seguintes documentos:
A. LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP): declara a viabilidade do projeto e/ou localização de equipamento ou atividade, quanto aos aspectos de impacto e diretrizes de uso do solo. Documentos a serem anexados:
- Planta de situação/localização, contendo os cursos d’água, bosques, dunas,restingas, mangues e outras áreas protegidas por lei e também o arruamento no entorno da área, com pontos de referência para facilitar a localização;
- Documento expedido pela Prefeitura Municipal declarando que a atividade está de acordo com as diretrizes de uso do solo do município (Consulta de Viabilidade de Uso do Solo – Certidão Atualizada, máximo de 90 (noventa) dias) e se está a montante ou a jusante do ponto de captação de água para abastecimento público;
- Fluxograma das etapas do processo industrial, indicando os pontos de entrada de água e saída de efluentes líquidos (com estimativa de vazão e carga poluidora), atmosféricos e resíduos sólidos (estimativa de quantidade);
- Declaração de profissional habilitado ou da Prefeitura Municipal, informando se a área está sujeita em qualquer tempo de alagamentos ou inundações. Em caso positivo deve ser informando a cota máxima da mesma.
B. LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI): autoriza a implantação da atividade ou instalação de qualquer equipamento, com base no projeto executivo final. Documentos a serem anexados:
- Planta baixa do empreendimento contendo todas as unidades e os sistemas de controle ambiental com os respectivos pontos de captação e lançamento dos efluentes tratados;
- Projeto do sistema de controle ambiental para os efluentes líquidos, atmosféricos e resíduos sólidos, contendo memorial descritivo, de cálculo, plantas e cortes;
- Programa de monitoramento do sistema de controle ambiental;
- Cronograma físico para execução das obras e de montagem dos equipamentos do sistema de controle ambiental;
- Anotação de Responsabilidade Técnica – ART;
- Autorização da Companhia Concessionária no caso de lançamentos de qualquer tipo de efluentes líquidos na rede pública de esgoto.
C. LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO): autoriza o funcionamento do equipamento, atividade ou serviço, com base em vistoria, teste de operação ou qualquer meio técnico de verificação. Documento a ser anexado: Determinação dos quantitativos dos resíduos sólidos com suas respectivas classes a ser realizada de acordo com as Normas Técnicas da ABNT.
Mas como você está no Estado de Santa Catarina, sugiro que você acesse o site da FATMA – Fundação do Meio Ambiente (www.fatma.sc.gov.br), que dispõe de uma boa introdução e downloads dos documentos necessários acima com detalhes.
Abraços,
Simone Cornelsen
Consultora do Sebrae
Simone Cornelsen 25 de outubro
MARCOS ROBERTO DA CRUZ 14 de outubro
ESTOU COM PROJETO DE MONTAR UMA MARMORARIA EM ARCEBURGO MG ,POREM MINHA FAMILIA E MEUS SOCIOS MORAM NA CIDADE VIZINHA DE MOCOCA ESTADO DE SAO PAULO ALEM DO CUSTO DIARIO DE TRANSPORTES IDA E VOLTA TODOS OS DIAS QUAIS OS CUSTOS QUE TEREI, ALEM DAS LEIS AMBIENTAS E QUAIS OS ORGAOS QUE DEVO PROCURAR PARA QUE NAO HAJA PROBLEMAS FUTUROS COM FISCALIZAÇAO E ALVARAS, ELEM DISTO CUSTO DE MAQUINAS, OPERADORES,ETENDENTES E DOCUMENTACAO COMPLETA PARA MICROEMPRESA E IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS AGUARDO RESPOSTA E AJUDA POIS NECESSITO DE EXTREMA URGENCIA JA TRABALHO HA MAIS DE 15 ANOS NO RAMO COM EMPREGADO AGORA ESTAMOS TENTANDO MONTAR NOSSO PROPRIO NEGOCIO
Olá Marcos Roberto!
Meu nome é Marcos Ribeiro, sou consultor do SEBRAE/NA para assuntos relativos à Gestão e Planejamento de Negócios.
Antes de qualquer coisa, parabéns por sua visão empreendedora. Primeiramente gostaria de lhe informar que você deve se dirigir a Prefeitura Municipal de Arceburgo para se informar sobre a viabilidade de funcionamento de uma marmoraria no local que você tem em mente. Cada Cidade tem legislação própria para assuntos ambientais, fiscais etc. Abaixo, nas informações para abertura de uma empresa, informo esta necessidade. Não entendi bem sua noticia de que seus familiares e sócios moram em Mococa/SP. Se você mora em Artceburgo, não há problema de sócios residentes em outra cidade. Se todos moram em Mococa/SP, o ideal seria montar a empresa lá, que, diga-se de passagem, o Estado de São Paulo tem benefícios fiscais e de financiamento para pequenas e micro empresas bem interessantes. Gostaria de sugerir ainda que você procure o SEBRAE mais próximo, para dar continuidade e ou aprofundar às explanações que lhe passarei. Ligue na Central de Relacionamento – 0800 570 0800 ou pelo site http://www.sebraemg.com.br.
No tocante a abertura de uma empresa, em linhas gerais, é idêntica em todo tipo de atividade, diferenciando-se somente quanto às categorias de sociedades existentes. Uma sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços terá o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, enquanto uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades comerciais ou industriais, ou ambas, terá o seu contrato social registrado na Junta Comercial e poderá ser constituída também, como Firma Individual. O passo a passo se resume em: 1) encontrar o ponto comercial que seja compatível para abertura do tipo de negócio pretendido por você (veja na Prefeitura), 2) fazer o contrato social, 3) providenciar os registros conforme informado acima e 4) registrar a empresa junto aos Órgãos Municipais e Estaduais correspondentes. Pesquise no site http://www.crd2000.com.br/crd059.htm e você obterá mais informações. É importantíssimo verificar o enquadramento de “micro empresa” que será feito junto aos Órgãos estaduais e municipais, pois este lhe proporcionará incentivos que irão lhe beneficiar. Caso seja necessário, sugiro que você procure a Unidade de Atendimento Individual do SEBRAE de sua localidade e peça para que lhe seja indicado um contador que tenha participado da capacitação do SEBRAE denominada “Contabilizando com Sucesso”. Qualquer um destes estará apto e lhe ajudar com segurança de um excelente serviço.
Quanto a custos de investimento em maquinário irá depender muito do layout pretendido para a fábrica, pois quanto maior for o espaço mais áreas de trabalho existirão e, portanto mais maquinário seria necessário. No site do SEBRAE SC, encontrei algumas dicas interessantes informando, por exemplo, que conforme a estrutura do empreendimento, o valor estimado, para o empreendedor iniciar esse tipo de negócio, varia de R$ 50 mil a R$ 500 mil. O faturamento mensal pode chegar a R$ 150 mil. A margem de lucro gira em torno de 25%, segundo fontes do setor. Exige ainda:
-Área: 100 a 1 mil metros quadrados
-Funcionários: quatro a 15
-Risco: médio, devido à concorrência e à necessidade de mão-de-obra especializada.
Fonte: Haroldo Caser, do Sebrae/RJ.
Visite o site e obtenha maiores informações.
http://www.sebrae-sc.com.br/ideais/default.asp?vcdtexto=4640&%5E%5E
Permita-me neste momento abordar aspectos ligados a capacitação gerencial. Para isto gostaria de recomendar a vocês cursos que lhes auxiliarão na gestão empresarial. Primeiramente gostaria de falar do EMPRETEC. O EMPRETEC é um seminário que tem por objetivo desenvolver, nos participantes, características de comportamentos empreendedores. O programa foi desenvolvido pela ONU – Organização das Nações Unidas visando o fortalecimento destas características empreendedoras. O participante deverá primeiro identificar seu potencial empreendedor e verificar quais são seus pontos fortes e fracos. O EMPRETEC é dirigido a empresários e/ou pessoas interessadas em montar e ou desenvolver seu próprio negócio. A metodologia é vivencial e altamente interativa, com jogos, exercícios, palestras, atividades para serem executadas em sala e atividades extras, todos os dias. Existem outros exercícios dentro do seminário em que os facilitadores irão explicar todas as regras para a execução.
Recomendaria ainda: “IPGN”, “Aprendendo a Empreender”, “Como Vender Mais e Melhor” e o curso de Análise e Planejamento Financeiro. O IPGN – iniciando um pequeno negócio, lhe permitirá ter noções de gestão de um empreendimento. Já no Aprendendo a Empreender vocês obterão noções de legislação e mercado, entre outros. O de vendas lhe proporcionará atingir a eficiência no que é importante para uma empresa, vender. Já o de finanças, permitirá a vocês conhecer uma das facetas administrativas empresariais mais importantes para o sucesso de um negócio, qual sejam as finanças empresariais. Como complementaridade interessante ao desenvolvimento de seu negócio, posso lhe sugerir ainda o curso “D’olho na qualidade” e “atendimento ao cliente”. O curso “D’olho na qualidade” tem por objetivo levar o participante a conhecer e praticar o D-OLHO (Descarte, Organização, Limpeza, Higiene e Ordem mantida), a fim de implementá-lo na empresa, trazendo um novo hábito para o desenvolvimento do trabalho diário das pessoas, otimizando os recursos, melhorando o bem-estar físico, mental e social de todos, e respeitando a relação com o meio ambiente. Já o curso de “atendimento ao cliente” busca estudar e desenvolver ações e procedimentos de atendimento ao cliente visando satisfazê-lo e criar uma imagem sólida e positiva da empresa. Busca ainda desenvolver uma comunicação eficaz de maneira a compreender os desejos e expectativas do cliente e avaliar se ele está satisfeito com o atendimento que vem recebendo.
Importante frisar ainda que seja de suma importância que você venha a fazer capacitações com cursos e palestras diretamente ligadas a sua área de atuação e os relativos à inovação. A inovação é fundamental, pois certamente fará o diferencial na hora de enfrentar a concorrência e prosperar nos negócios.
Mais uma vez parabéns por sua visão empreendedora. Coloco-me as ordens para novos questionamentos ou aprofundar alguma das idéias acima.
Atc
Marcos Ribeiro
Marcos Ribeiro 15 de outubro